Resoluções

Aprova o Regimento do Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI.

 

Constitui Comissão Técnica Permanente com o objetivo de consolidar e acompanhar as Assessorias de Planejamento e Gestão - APG e unidades equivalentes, na estrutura dos órgãos e entidades da Administração Pública.

 

Aprova Resolução Nº 002/2016 - Ad Referendum do CONQUALI que constituiu Comissão T écnica Permanente do CONQUALI para

consolidação e acompanhamento das Assessorias de Planejamento e Gestão - APG, em conformidade com o processo nº. 0200160240333.

 

Aprova a Política de T ecnologia da Informação e Comunicação - T IC nos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

 

Aprova a minuta da Política de Governo Eletrônico - e-Gov no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 

Constitui Comissão Técnica Permanente do CONQUALI para implementação do modelo de gestão e acompanhamento das Políticas de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC aprovadas pelo CONQUALI.

 

Aprova a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 

Aprova a Política de Governo Eletrônico - e-GOV, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 

Altera a composição da Comissão Técnica Permanente prevista na Resolução do Conselho de Qualidade do Serviço Público de n° 002, de 13 de maio de 2016.

 

Constituir Comissão Técnica Temporária da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018.

 

Altera a composição e designa os servidores para compor a Comissão Técnica Permanente constituída pela Resolução CONQUALI nº 002, d e 13 de maio de 2016.

 

Aprova os termos da minuta de Contrato de Gestão, seus indicadores e metas para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Maternidade João Batista Caribé.

 

Define a Plataforma SAC DIGITAL como plataforma digital