Impressão e papel
No que se refere ao tema de Impressão e Papel, foi elaborado um plano de ação para se implantar uma nova filosofia de impressão e utilização de papel A4 no âmbito da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL/Saeb), buscando o uso racional e a redução no consumo de papel A4 (programar as impressoras para imprimir frente e verso, divulgar a possibilidade de impressão de duas ou mais páginas em uma única folha).
Como forma de demonstrar o uso racional dos recursos, e lembrar o dia mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o grupo formado pelos membros da comissão e das comissões setoriais confeccionou blocos de rascunho a partir de papel A4 com uma das faces já utilizadas e distribuiu por toda a Secretaria. A capa destes blocos levou a mensagem “Seja consciente, reutilize o papel antes de reciclá-lo!”. Além disso, foi postada mensagem via e-mail para todos da Saeb lembrando a passagem da semana comemorativa do Meio Ambiente.
Copos descartáveis e mobilização
A comissão que trata do tema Copos Descartáveis e Mobilização, obteve aprovação do gabinete de projeto que trata da aquisição de copos de uso permanente (com a marca da A3P) para serem distribuídos a todos os servidores da Saeb. Reforçando a preocupação ambiental das ações da A3P, os copos escolhidos possuem um apelo ambiental, pois, possui em sua composição, 20% de fibra de coco em substituição à mesma proporção de plástico. Com estas ações estima-se uma redução no uso de copos plásticos descartáveis, em torno de 70%, que produzirá um impacto ambiental positivo de aproximadamente 600.000 copos/ano a menos lançados nos lixões e aterros. Vale lembrar que esses copos levam em média 200 anos para se degradar.
Descarte inteligente
Quanto ao tema Descarte Inteligente, foram adquiridos e disponibilizados 5 coletores apropriados para pilhas e baterias. Estes coletores foram colocados no andar térreo do prédio da Saeb, na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) além dos Posts SAC Barra e Comércio, incentivando funcionários, visitantes e público em geral a fazer o descarte responsável desses resíduos, tendo em vista que, as pilhas e baterias de uso doméstico apresentam um grande perigo quando descartadas incorretamente. Na composição dessas pilhas são encontrados metais pesados como cádmio, chumbo e mercúrio, extremamente perigosos à saúde humana. Essas substâncias contaminam o solo e a água, afetando os a animais e vegetais de regiões próximas e, pela cadeia alimentar, os seres humanos. A contaminação se dá também por inalação e pela pele, com efeito cumulativo, ou seja, os metais pesados permanecem no organismo mesmo depois de anos. Todas as pilhas e baterias depositadas nesses coletores serão encaminhadas para reciclagem, evitando os danos ao meio ambiente e à saúde da população, decorrentes do despejo dos metais pesados pelo descarte inadequado.
Em outra iniciativa alinhada com este mesmo tema, através do Projeto Pneus: da compra ao descarte, a Secretaria da Administração deu início a coleta e destinação de pneus inservíveis descartados dos carros que compõe a frota de carros oficiais. O primeiro lote de 293 pneus, já foram recolhidos e encaminhados para reaproveitamento da matéria-prima, impedindo o lançamento dos mesmos em aterros sanitários, reduzindo assim o impacto ambiental.
O trabalho de recolhimento do material foi viabilizado por meio de convênio assinado entre o Estado da Bahia, através da Saeb e a Associação Reciclanip, entidade sem fins lucrativos formada por empresas fabricantes de pneumáticos. A prática vai permitir ainda o controle do uso de pneus dentro do Estado através do Sistema de Manutenção de Veículos (SMV), além do reaproveitamento do material por meio da sua destinação para empresas especializadas em processamento de borracha.
Números do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços do Estado da Bahia (Simpas) revelam que a frota estadual consome a média de 12,5 mil pneus por ano. O acompanhamento do material, desde a compra até o descarte, será realizado pelo SMV, permitindo o controle do consumo de pneumáticos, otimizando seu uso e ampliando seu ciclo de vida útil, que é de aproximadamente 50 mil quilômetros rodados, além do descarte de forma correta e produtiva. A fiscalização será feita pelos gestores de frota de cada unidade e pela própria Saeb, gestora do projeto.
Compras Públicas Sustentáveis
O Projeto Compras Públicas Sustentáveis surgiu com o objetivo de instituir uma agenda de compras sustentáveis na administração pública estadual, baseado na premissa de que o uso do poder de compra do Estado deve ser utilizado como instrumento de política pública.
O projeto é uma iniciativa da Saeb, através da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL) e tem o apoio do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. O Iclei Brasil é uma entidade associada ao Iclei internacional, criada com a finalidade de promover e incentivar governos locais a agir em prol da sustentabilidade, com atuação em setenta países.
Metodologia utilizada:
- Definição do escopo do projeto
Embora as compras sustentáveis contemplem a aquisição de produtos e contratação de serviços e obras, o estudo realizado no âmbito desta etapa do projeto Compras Pùblicas limitou-se ao catálogo de produtos.
- Análise do perfil de compra de produtos da administração estadual
Esta análise se baseou no levantamento dos 200 produtos mais comprados em termos de valor e quantidade nos anos de 2007, 2008 e 2009.
Aplicação do Documento de Diretrizes para Definição de Produtos Prioritários para Pesquisa de Alternativas Sustentáveis. Este documento consiste em um roteiro com 14 critérios para a escolha de 6 produtos prioritários, a serem estudados sob o ponto de vista de aspectos e impactos socioambientais decorrentes de sua produção, utilização e descarte, além de pesquisa de mercado em busca de alternativas sustentáveis para os mesmos. Os critérios considerados mais relevantes foram: caráter emblemático do produto (ter visibilidade e servir como ferramenta de educação/sensibilização), ser comprado em grandes quantidades e/ou frequência, impactos ambientais associados ao produto e alternativas de mercado.
- Escolha de 6 produtos para estudo dos impactos ambientais e sociais com alternativas de mercado para produtos sustentáveis
- Sensibilização e capacitação dos atores de compras
- I Seminário de Compras Sustentáveis – realizado em 14 de dezembro de 2010
- I Workshop de Compras Públicas Sustentáveis – realizado em 15 de dezembro de 2010
- II Workshop de Compras Públicas Sustentáveis – realizado em 15 de setembro de 2011
- Edição de uma Cartilha de Compras Públicas Sustentáveis – em confecção
- Especificação de produtos sustentáveis
- Inclusão dos produtos especificados no catálogo de material
- Planejamento para aquisição de produtos sustentáveis
- Estabelecimento de metas de aquisição
- Aquisição de produtos sustentáveis
- Monitoramento das aquisições
- Estudo dos aspectos jurídicos para Compras Públicas Sustentáveis
- Estudos para proposição de normativo para Compras Sustentáveis no âmbito da administração estadual